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Educação Inclusiva: Inclusão Prominas

Educação Inclusiva: Inclusão Prominas

Inclusão Prominas

Segundo Falcão (2008), o conceito de universidade inclusiva vai além do ingresso   de   alunos   com   deficiência.   Significa   modificações   no   atendimento educacional  especializado,  currículo,  metodologia  e  avaliação.  Práticas  que colaboram, em sua totalidade, com a inclusão social, por meio de ações diversas segundo a diversidade dos alunos.

A adaptação de ambientes para pessoas com deficiência em estabelecimentos  coletivos, como de ensino, é imposta na Lei de Acessibilidade (Lei No 10.098), de  dezembro de 2000 e regulamentada em 2004 pelo Decreto 5.296/2004. Conforme o  capítulo IV, art. 11 “a construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou  privados destinados ao uso coletivo deverão ser executadas de modo que sejam ou  se tornem acessíveis às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade  reduzida”.

Para a Lei, pessoa com deficiência é aquela que tem dificuldade física, mental, intelectual ou sensorial, que pode sofrer impedimento de interação com as demais pessoas por causa de uma ou mais barreiras.

Enquanto pessoa com mobilidade reduzida, diz respeito as que tem redução  efetiva da mobilidade, flexibilidade, coordenação motora ou percepção. Também são  inclusos nesta classificação: idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de  colo e obesos.

Pessoas com deficiência devem ser respeitadas independentemente do local onde se encontram. Nas universidades, o acesso de professores, funcionários e alunos com deficiência é assegurado pelo Decreto nº 5.296, 2004), que garante o exercício de suas atividades nas mesmas condições que os demais; e proíbe qualquer ação discriminatória contra eles.

Tendo como princípio obedecer aos requisitos exigidos pelos atos jurídicos  mencionados acima, ao longo dos anos, as Faculdades Prominas têm buscado  adaptar sua estrutura física, metodologia, seu mobiliário, equipamentos e melhorar a qualificação dos professores para incluir pessoas com deficiência em seu quadro de discente e docente (Lei nº 10.172/2001).

O primeiro passo foi ajustar sua estrutura, com base na NBR 9050/2004, que define  especificações  de  acessibilidade  para  o  público  com  qualquer  tipo  de deficiência,  no  que  se  refere  a  circulação  externa e  interna, acesso,  rampas, corrimãos, sanitários, entre outros, nos edifícios de uso público e coletivo.

Na instituição existem rotas acessíveis ligando o exterior ao interior dos  pavimentos. Com as rampas de acesso, todos os alunos, inclusive os usuários de  cadeira de rodas ou cadeirantes, conseguem transitar por todos os anexos da  faculdade.

Figura 1. As circulações no prédio da instituição ocorrem de forma que garante a segurança e autonomia aos acadêmicos com deficiência.

Fonte: Gêissila Tatiély

Em todos os blocos da faculdade, os alunos com deficiência visual podem contar com os pisos táteis de alerta e direcional para se orientarem. Também, possuem a segurança de corrimões que acompanham as laterais das escadas e rampas, auxiliando-os durante todo o percurso da caminhada.

Figura 2. Rampas, pisos táteis e corrimões oferecem segurança e equilíbrio a todos os estudantes da instituição

Foto: Gêissila Tatiély

Ainda para os acadêmicos com deficiência visual, existe na entrada do bloco  da direção acadêmica um mapa tátil (figura 3) que serve para ampará-los na  concepção do espaço geográfico e facilitar sua locomoção pelo espaço (NBR  9050/2004).

Figura 3. Além do mapa de localização espacial, os acadêmicos com deficiência visual    também encontram placas em braile pela instituição

Foto: Gêissila Tatiély

Os bebedouros acessíveis, do tipo industrial, possuem altura livre inferior, as duas torneiras de acionamento e a posição dos copos descartáveis atendem a exigência de posicionamento da NBR 9050/2004.

Figura 4. Os bebedouros acessíveis foram implantados pensando no conforto dos usuários

Foto: Gêissila Tatiély

Sete  banheiros  acessíveis  de  uso  coletivo  foram  construídos  para  os estudantes  com  deficiência  ou  com  mobilidade  reduzida  (Decreto  Nº 5.296). Resguardados pela NBR 9050/2004, eles estão localizados em rotas acessíveis, próximos à circulação principal e juntos aos demais sanitários. Todos eles possuem entradas independentes e obedecem às normas técnicas de acessibilidade da ABNT (Decreto Nº 5.296). As portas têm aberturas para o lado externo e estão sinalizadas com o Símbolo Internacional de Acesso e tátil.

Figura 5.

 

Foto: Gêissila Tatiély / Design: Wagner Siqueira

Os itens básicos dentro do banheiro estão localizados da seguinte forma: os lavatórios são suspensos e possuem barras de apoio da mesma altura; as bacias  sanitárias possuem barras de apoio lateral e de funde; e os acessórios, também junto  ao lavatório, têm suas áreas de utilização dentro da faixa de alcance confortável.

Figura 6. Todos os banheiros acessíveis obedecem aos parâmetros da NBR 9050/2004

Foto: Gêissila Tatiély

De acordo o diretor acadêmico e administrativo, Paulo Roberto Costa, a instituição investe na acessibilidade dos espaços existentes, “criando condições que permitam as pessoas com deficiência física, visual e auditiva independência para transitar sozinhos nas dependências da faculdade, chegando às salas de aula, biblioteca, laboratório, entre outros espaços.